A grave seca, que já perdura desde 2011 na Bahia, já atinge mais de 1,5 milhão de pessoas no estado. Conforme dados atualizados ontem pela Sudec – Superintendência de Proteção e defesa Civil, 133 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo estadual. O número de atingidos pela longa estiagem é exatamente 1.515.361. Apenas 12, dos 133 municípios baianos, obtiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os demais permanecem “aguardando análise”. Em janeiro, a estiagem decorrente da falta de chuva, notadamente no semiárido, levou 251 dos 417 municípios baianos a requererem a situação de emergência junto aos governos estadual e federal. Desde então, a seca se ampliou e já atinge regiões como o Sul, Sudoeste e Extremo Sul baiano.
A última portaria da Sedec – Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, aconteceu no último dia 13, conforme publicação no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência nos municípios de Euclides da Cunha e Belo Campo, em razão da longa estiagem. Nesse caso, de acordo com o FIDE – Formulário de Informações de Desastres, cerca de 27 mil habitantes, dos dois municípios, passam pela escassez de água potável desde o início de 2016. A situação tem gerado impactos negativos na economia regional e estadual. A estiagem prolongada também tem ocasionado queda das reservas hídricas, perdas significativas na agricultura e agropecuária.
Cerca de 70% do território baiano está na região do Semiárido, composta por 265 municípios. Desde 2011 a região vem sofrendo os efeitos da estiagem prolongada, apontada como “a pior dos últimos 80 anos”. Com o reconhecimento do Governo Federal, o Governo da Bahia e os municípios ficam aptos a solicitar e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos de urgência. Segundo a assessoria da Sudec, neste momento “equipes técnicas seguem vistoriando e acompanhando a situação no municípios afetados. Aqueles que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência também recebem orientações e auxílio sobre o levantamento das famílias afetadas, avaliação dos danos e prejuízos, bem como acerca do correto preenchimento da documentação”.
Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços (em andamento desde o ano passado, com recurso repassado pela Sudec e sob execução da Cerb. Há, ainda, a construção de cisternas e barragens, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo Governo federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia através da Defesa Civil em parceria com as prefeituras, entre outras ações.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Canal do Produtor
