Com o objetivo de fomentar a participação do pequeno agricultor no Produto Interno Bruto (PIB) e assegurar a produção de alimentos de maneirasustentável, a preços mais acessíveis ao consumidor, o governo federal anunciou R$ 30 bilhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar para financiamentos em 2016/2017.O anúncio, feito ontem pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília, foi antecipado em relação à divulgação do ano passado, que só aconteceu em meados de junho. O mesmo ocorre com o Plano Safra para os agricultores de médio e grande porte, que será anunciado hoje. Ambos vieram na mesma semana em que a presidente lançou um pacote de bondades , com melhorias no programa Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda.
Estrutura
O volume de recursos superou os R$ 28,9 bilhões disponibilizados para a temporada atual, de 2015/ 2016, e marca um recorde. No entanto, o montante contratado deve alcançar R$ 22 bilhões até o fim da safra. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno Bruto do nosso País. é capaz de gerar emprego e renda , afirmou Dilma.
Produtos da cesta básica, como arroz, feijão, trigo, café e leite terão taxas de juros a 2,5% ao ano, diante do teto anterior de 5,5%- que serão mantidos para outras operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Uma exceção está nas tarifas praticadas pelos assentados da reforma agrária, entre 0,5% e 1,5% ao ano.
Nossa intenção é garantir que os alimentos que o povo consome diariamente sejam mais acessíveis, saudáveis e produzidos de forma sustentável. Por isso, a redução de juros será aplicada também no financiamento da produção orgânica e agroecológica , disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil; R$ 31 milhões serão destinados à assistência técnica e extensão rural.
O evento também marcou o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e a segunda edição do Plano Brasil Agroecológico, que visam a continuidade do produtor rural no campo e o fomento ao cultivo de orgânicos, respectivamente.
[O plano] transforma a agricultura familiar porque dá a ela um nicho extremamente importante para a entrada no mercado internacional. Implica em agregar valor àprodução e garantir acesso a um mercado extremamente qualificado , avaliou a presidente.
A meta do governo é que, até 2019, um milhão de famílias produzam com bases orgânicas ou agroecológicas.
Impacto inflacionário
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que vem acompanhando de perto a variação dos preços em produtos alimentícios, a fim de adotar políticas públicas que possam reduzir custos e ampliar a produção, com o objetivo de garantir ao consumidor a compra de alimentos saudáveis a preço justo, bem como levar ao produtor da agricultura familiar maior previsibilidade no plantio e uma remuneração satisfatória por seu trabalho.
Segundo o economista Willians dos Santos Meiguel, do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), do MDA, a escolha dos produtos que estão sendo observados mensalmente desde 2013 – e agora receberam redução nas taxas de juros – obedeceu aos seguintes critérios: aumento dos preços; peso na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); inclusão na cesta básica; e participação da agricultura familiar.
Além de produzir entre 45% e 50% dos alimentos da cesta básica, a agricultura familiar tem importância na segurança alimentar, já que ela age na lógica dos circuitos curtos, ou seja, vende para os mercados locais, mais próximos de onde se realiza a produção.
Fonte: DCI
Fonte: Canal do Produtor
