A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá contemplar este mês um grupo de 43 extrativistas indígenas com o pagamento de R$ 66.418,25, na Paraíba. O valor é referente à venda de 61.675 Kgs de mangaba a um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. O pagamento é concedido por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Os extrativistas residem nas aldeias indígenas São Miguel, Estiva Velha, São Francisco, Lagoa do Mato e Cumaru, localizadas nas cidades de Baía da Traição e Marcação, no litoral norte paraibano. A subvenção recebida pelos extrativistas, no valor de R$ 1,09 reais por quilo, complementará a renda obtida na venda de mangaba da safra 2016/2017 por um valor médio de mercado de R$ 1,20/Kg, abaixo do preço mínimo de R$ 2,29/kg.
Extrativistas paraibanos que quiserem acessar a Política devem procurar orientações com a Superintendência Regional da Conab e depois preencher cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican) neste link . Após isso é necessário enviar nota fiscal comprovando a venda do produto, RG, CPF e DAP. O limite máximo por DAP é de R$ 2 mil por safra.
A PGPM-Bio contempla 15 produtos da sociobiodiversidade: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu.A Política assegura renda a populações que possuem formas próprias de organização social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Simultaneamente, fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
