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PACTO NACIONAL

Ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica para agricultores familiares é o intuito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), firmado nesta quarta-feira (26) entre o governo do Estado e a União. O instrumento viabiliza o repasse de recursos federais para a execução de projetos, por meio da Emater/RS-Ascar, conveniada da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). O termo de adesão foi assinado pelo governador José Ivo Sartori e agora passa para a sanção da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.
As ações firmadas no Pacto, que serão executadas pela Emater/RS-Ascar, vão contribuir para o aumento da capacidade produtiva, a inserção social de agricultores familiares em situação de extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida e trabalho dessa população. O investimento total é de R$ 6.752.293,44, dos quais R$ 4.672.500,51 serão aportados pela Sead, via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e 2.079.793,93 serão a contrapartida da Emater/RS-Ascar. Os recursos devem ser disponibilizados em agosto.

Segundo o presidente em exercício da Emater/RS, Lino Moura, o projeto vai beneficiar 1,5 mil famílias de 66 municípios gaúchos. A seleção das famílias leva em conta alguns critérios, como estar cadastrada no Cadastro Único do governo federal; ter renda per capita de até R$ 85,00; e não receber recursos de outras políticas públicas.

- E aqui no Rio Grande do Sul nós estabelecemos que as famílias pertençam a comunidades de pescadores, quilombolas e indígenas, porque são comunidades com maior vulnerabilidade – afirmou.

Moura também destacou que com esses recursos as famílias poderão participar de cursos, seminários, treinamentos e visitas a campo para conhecer projetos produtivos que já estão funcionando.

 

- Esperamos que os recursos aplicados aumentem a renda dessas famílias, tirando da condição de vulnerabilidade e passando para condição de produtores – ressaltou.

Para o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, esse trabalho fortalece o programa de assistência técnica e extensão rural no estado, beneficiando aqueles agricultores que mais precisam.

 

- Esse projeto é o início, e esperamos que no decorrer dos próximos anos venham mais recursos para fortalecer o trabalho da Emater/RS-Ascar no campo. É uma ação muito positiva que integra o governo federal, estadual e também as prefeituras que fazem a sua parte – destacou.

Também estiveram presente, o secretário adjunto da SDR, Iberê Orsi; a gerente adjunta de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Magda Limberger Tonial; e o delegado federal da Sead no Rio Grande do Sul, Marcio Madalena.
Fonte: Emater RS



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