O governo busca formas de reduzir a participação financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões de infraestrutura. A indicação foi dada ontem pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, após reunião com representantes da cúpula dos Transportes. A avaliação preliminar do governo é de que os projetos de concessão estão muito ancorados em recursos públicos e há necessidade de buscar outras alternativas.
- Temos alguns problemas no plano regulatório, não só sobre o financiador, mas na montagem do sistema de financiamento. Vamos ter de repensar esse modelo. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros, que bancos privados entrem nesse processo com financiamentos de longo prazo – comentou Moreira.
Segundo o secretário executivo, a fatia do BNDES deverá ser revisto para as novas concessões. Pelos programas atuais, está prevista uma participação do banco público de até 50% para aeroportos; 70% para rodovias e portos; e 80% para ferrovias e hidrovias. O secretário afirmou que o governo vai convidar instituições financeiras privadas para “participar desse debate”.
Moreira descartou, no entanto, que essas revisões atinjam processos já em andamento, como os editais de aeroportos e portos. As regras financeiras dos projetos já anunciados, segundo ele, estão mantidas.
- Aquilo que estiver com condições legais e adequadas será mantido – disse o secretário.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que os leilões de terminais portuários de passageiros já programados serão mantidos. Na semana que vem, o de Salvador deve ser licitado.
- Não vamos cancelar leilões já em andamento – falou.
Na lista de concessões de Moreira Franco, há 19 trechos de rodovias que poderão ser alvo de concessões ou parcerias público-privadas, além de 5 trechos de ferrovias e 50 terminais portuários. Além dos quatro aeroportos que já estão em análise para concessão – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, avalia-se a concessão do aeroporto de Cuiabá.
Emprego
Moreira Franco disse que a prioridade do programa, que passa a ser chamado de “Crescer”, será a criação de empregos e a geração de renda, e não apenas a redução do custo Brasil. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura têm potencial de gerar três vezes mais empregos do que os feitos no setor produtivo.
Segundo Moreira, o objetivo é unir o setor público e o privado, pois a União não tem recursos para fazer investimentos em infraestrutura.
- Para nós, não tem PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem PIL (Programa de Investimentos em Logística), mas parceiras – falou.
Moreira disse que, nos próximos dias, será elaborada uma agenda objetiva, com as primeiras iniciativas, para apresentar ao Conselho do PPI.
O conselho será presidido pelo presidente em exercício, Michel Temer. Terão assento no conselho os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Casa Civil, Transportes e o BNDES.
O acionamento do BNDES em projetos de infraestrutura foi um dos fatores que motivaram os aportes bilionários do Tesouro ao banco. Em 2015, a dívida do BNDES chegava a superar R$ 520 bilhões.
A busca dos bancos privados também fez parte das rotinas do governo petista, mas essas instituições alegaram que o volume de recursos e os prazos dos empréstimos eram muito longos, o que exigia juros elevados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadao Conteudo
