O Decreto Estadual, assinado pelo governador José Ivo Sartori durante a Expodireto 2016, implementa novas diretrizes nos procedimentos de análise para a obtenção de Outorga do Direito de Uso da Água e ao Alvará de Construção das Obras. Em dois atos simultâneos, o governo do Estado busca implementar alterações na operacionalização dos órgãos ambientais nas autorizações e licenças necessárias aos empreendimentos produtivos que fazem uso de sistemas de irrigação.
Com esta iniciativa o Rio Grande do Sul passa a garantir mais segurança e transparência de seus processos aos empreendedores. Ao mesmo tempo, garante o controle sob adoção de padrões que tenham o menor impacto possível sobre a natureza. Para o assessor técnico do Sistema FARSUL, Eduardo Condorelli o maior benefício não está apenas na facilitação do processo. “Pelo observado nos documentos, fica evidente que o resultado de maior agilidade objetivado não se dará pela simplificação de análise ou mesmo pelo menor rigor ambiental, mas sim pela organização dos processos e procedimentos dos órgãos competentes”, comenta.
O Decreto prevê ainda os procedimentos para a Regularização Ambiental relativos a Outorga e Alvará dos reservatórios de água construídos no passado sem a observação dos devidos procedimentos atualmente necessários. Em outra iniciativa do Poder Executivo, foi protocolada no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) proposta de Resolução que para Licenciamento Ambiental de empreendimentos com uso de irrigação. Ela busca junto a sociedade a regulamentação, também em bases modernas, de procedimentos claros, objetivos e seguros, tanto sob ótica ambiental quanto econômica e social.
O novo Decreto Estadual e futura Resolução do Consema trazem maior objetividade no que se refere aos documentos, procedimentos e estudos necessários para obtenção das autorizações necessárias. Também estabelece o fluxo documental que proporciona, conforme Condorelli. “Com este conjunto de ações, são estabelecidas bases modernas com vistas a segurança quanto a oferta de água feita aos produtores irrigantes, garantia da estabilidade física das obras que possam gerar risco ao meio ambiente e a vida humana. Também garante análise adequada dos impactos sobre o meio ambiente das futuras atividades licenciáveis”, avalia.
Sustentabilidade é tema no estande do SENAR
O estande do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) e do Sistema FARSUL terá como tema central a Sustentabilidade no terceiro dia (9/3) da Expodireto Cotrijal 2016. Gratuitas e abertas ao público, as ações do espaço estarão voltadas ao uso consciente da terra em benefício do sistema de produção sustentável na produção no campo. A programação ocorrerá das 9h às 17h, com participação de técnicos do Senar-RS e especialistas convidados.
Dentro da temática, serão realizadas em formato de talkshow quatro oficinas técnicas, duas oficinas gastronômicas e uma palestra. O público poderá conhecer através das ações parte dos cursos oferecidos no RS em parceira com Sindicatos Rurais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Os técnicos irão apresentar alternativas de manejo que contribuem para preservação e maior rentabilidade do solo. Iniciativas como o plantio direto na palha, que além de evitar a erosão mantêm a umidade, item fundamental para algumas culturas desenvolvidas no Estado. Outra ação abordada será o plantio para cobertura, importantes aliadas para o enriquecimento do solo, como milheto, aveia, sorgo e o feijão guandu, as quais têm por características levar para superfície nutrientes localizados em camadas mais profundas do solo, como fósforo e o nitrogênio.
Os cuidados com a saúde do trabalhador do campo também estarão na pauta do dia. Serão demonstradas as formas adequadas de implantação de espaços confinados para executar atividades no meio rural, evitando a baixa oxigenação em ambientes como silos, galpões e estufas. Outra oficina chamará a atenção para os hábitos da exposição solar no campo e os riscos de algumas doenças associadas, a exemplo do câncer de pele.
O público também poderá conferir o Momento X da Questão, palestra comandada por um especialista convidado. Esse encontro irá tratar dos mitos e verdades sobre o uso dos defensivos agrícolas. Em dois momentos do dia haverá ainda a Oficina Gastronômica, a acontecer na cozinha montada no palco central do estande. No espaço serão apresentadas duas receitas que priorizam o aproveitamento integral dos alimentos: panquecas coloridas recheadas com brócolis e ricota, além da maionese de milho verde.
A proposta da temática Sustentabilidade é estimular a produção de alimentos na forma sustentável na propriedade.
Programação – 9 de março
9h – Oficina Técnica – Onde nascem os alimentos: solo, um local protegido
10h – Oficina Técnica – Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas – EPI (Equipamento de Proteção Individual)
11h – Momento X da Questão – Palestra “Mitos e Verdades sobre Defensivos Agrícolas”
12h – Oficina Gastronômica
14h – Oficina Técnica – NR33 – Riscos potenciais dos espaços confinados para entrada de pessoas em atividades no meio rural
15h – Oficina Técnica – Sol diário: uma avaliação dos hábitos de exposição solar no campo
16h – Oficina Gastronômica
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul -FARSUL
http://www.farsul.org.br/
Fonte: Canal do Produtor
