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FISCALIZAÇÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começou nesta semana a segunda etapa deste ano de fiscalização dos estoques públicos. O trabalho vai ser feito até o dia 24 nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

- A expectativa é fiscalizar 304 mil toneladas dos estoques públicos de arroz, milho, feijão, café, trigo, farinha e fécula de mandioca, em 81 armazéns próprios e credenciados nos seis estados. Os produtos foram adquiridos por meio de Aquisição do Governo Federal – AGF e Contrato de Opção, entre outras modalidades – informa a Conab, em nota.

Segundo a Companhia, os fiscais observam volumes armazenados e condições de estocagem e conservação. Em caso de perdas, os armazenadores são obrigados a indenizar a Conab. Se for identificado algum desvio de produto, a irregularidade é informada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Na primeira etapa de 2016, realizada entre 15 de fevereiro e 06 de março, foram vistoriados  80 armazéns localizados na Bahia, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, resultando na fiscalização de 1,66 milhões de toneladas de produtos. Foram verificadas cerca de 1,6 mil toneladas de perdas e a desclassificação de 660 kg de café e 30,6 toneladas de feijão.

Fonte: Conab



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