Os paranaenses estão muito bem posicionados no legislativo federal quando
o assunto é agronegócio. O Paraná sempre teve representantes nas altas
instâncias, como parlamentares de grande influência e gestores que deixaram
legado no Ministério da Agricultura e em outros órgãos de governo.
Para dar continuidade a essa tradição, no dia 10 de março, uma
representante de Castro, na região dos Campos Gerais, assumiu a presidência da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR) da Câmara Federal. Aline Sleutjes (PSL-PR) está em seu primeiro
mandato como deputada federal, mas já foi vereadora no seu município durante
dois mandatos, além de ter concorrido ao cargo de prefeita e vice-prefeita.
Graduada em Educação Física, sua atuação está ligada à área da educação.
Mas vinda da “Capital do Leite”, uma região reconhecida pela qualidade e
quantidade da produção, o desenvolvimento da agropecuária sempre esteve no seu
horizonte. Agora, frente a uma das comissões mais importantes do Legislativo,
Aline afirma que pretende lutar para desenvolver ainda mais o setor leiteiro,
além de acelerar a tramitação de pautas que permitam o setor se modernizar e
desenvolver.
Confira a seguir a entrevista exclusiva concedida ao Boletim Informativo:
BI – Qual sua relação com a
agropecuária?
Aline Sleutjes – Venho do município de Castro, que se destaca na produção
e na qualidade do leite, com mais de 416 milhões de litros e produtividade
média de 9 mil litros por vaca/ano. No ano passado, eu presidi o Fórum Nacional
de Incentivo à Cadeia Leiteira e, durante seis audiências, ouvi o pequeno,
médio e grande produtor, membros das cooperativas e indústria leiteira,
técnicos do setor e, por fim, realizamos uma audiência com a ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da
Economia, Paulo Guedes, que possibilitou a construção de um plano de apoio ao
setor leiteiro. Depois disso, mantive grupo de WhatsApp com a presença de
vários produtores e com a ministra em que, diariamente, discutimos e alinhamos
várias solicitações e encaminhamentos.
Quais serão suas prioridades como
presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural?
Como prioridade, temos a questão da cadeia leiteira, que pretendo apoiar
para que os produtores consigam superar obstáculos como a falta de
previsibilidade da precificação do produto. Pretendo também dar prioridade ao
Plano de Incentivo à Cadeia Leiteira, que elaboramos após o Fórum Nacional,
realizado em 2020.
Outras matérias que pretendo dar celeridade são as do licenciamento
ambiental, para a adequação das atividades produtivas buscando o uso
sustentável dos recursos naturais e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
A regulamentação dos pesticidas também é uma prioridade, pois precisamos
aumentar a competitividade agrícola do Brasil no exterior, valorizando a
ciência, tecnologia e inovação, pois só assim iremos reduzir os danos causados
pelas pragas agrícolas.
Por fim, destaco a questão da regularização fundiária, que vai trazer
controle, e para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, visto que ocorre
em áreas não destinadas, florestas públicas e terras devolutas. A sociedade
precisa entender que com a regularização fundiária, o valor da terra não
deixará de ser cobrado. O que se está dispensando são somente os custos
cartorários, como um incentivo à própria regularização, sem impactos aos cofres
públicos.
Hoje temos representantes do
Paraná em postos-chave para a defesa do agronegócio, como a liderança da Frente
Parlamentar da Agropecuária e a presidência da CAPADR. O que os paranaenses
podem esperar dessa representação?
Meu objetivo é aprovar o máximo de medidas que ajudem a desenvolver o
agro, trabalhando em harmonia com a FPA, as cooperativas, o governo,
instituições representativas, para incentivar o cooperativismo, as boas
práticas, o desenvolvimento tecnológico e a valorização do homem e da mulher do
campo, aumentar a renda da população brasileira, criando mais empregos e
qualidade de vida, evitando o êxodo rural, produzindo segurança alimentar para
o país e para o mundo, gerando superávit comercial e estabilidade econômica.
Pretendo ser a porta-voz dos trabalhadores e empregadores rurais em Brasília,
para desmistificar fábulas sobre a atividade agropecuária. Já foi o tempo em
que o agro era visto como vilão. Nós somos o celeiro do mundo e temos que
mostrar essa imagem ao exterior.
Vêm ocorrendo muitos
questionamentos em relação à aplicação das regras do Código Florestal no bioma
Mata Atlântica. Como melhorar a segurança jurídica dos produtores rurais nesse
sentido?
A aplicabilidade do Código Florestal na Mata Atlântica tem sido objeto de
intensas discussões técnico-jurídicas, especialmente perante aos órgãos
ambientais responsáveis pela fiscalização e licenciamento de imóveis rurais
localizados nesse bioma. Pretendo abrir um diálogo com o Ministério do Meio
Ambiente, Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público
Federal e com a Superintendência do Ibama no Estado para tratar dessa discussão
de forma a garantir que o produtor rural possa continuar produzindo com
segurança jurídica.
Qual sua posição em relação à
flexibilização da venda de terras para estrangeiros?
O projeto aprovado no Senado, de autoria do senador Irajá, prevê a dispensa
de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até 15 módulos
fiscais por estrangeiros. Cidadãos ou empresas de outra nacionalidade poderão
comprar essas áreas rurais até o limite de 25% do território do município.
Também terá de ser observada a função social da propriedade.
Meu compromisso é de promover debates a respeito da matéria, que,
pessoalmente, não sou favorável da forma que está hoje. Porém, como presidente
da Comissão de Agricultura, meu trabalho é de promover o debate de forma ampla.
Iremos tratar a matéria com toda cautela possível, para que todos os segmentos
sejam ouvidos e o parlamento cumpra sua função de avaliar, discutir e votar.
A senhora vem de Castro, uma
importante bacia leiteira. Na sua opinião, o que pode ser feito para fomentar e
tornar ainda mais competitiva a pecuária do Paraná?
Eu reitero o meu compromisso de que a atividade leiteira se desenvolva
com independência, atendendo às normas de controle sanitário, investindo em
tecnologia, melhoramento genético de seus rebanhos e na profissionalização de
suas propriedades. Temos vários projetos apresentados na Comissão que serão
encaminhados para relatorias e também realizarei várias audiências,
mesas-redondas e seminários para alavancarmos o setor, incentivando a produção
e a abertura de mercado externo.
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Fonte: Sistema FAEP
