A 104ª Conferência Internacional do Trabalho analisou ontem (02/06), no âmbito da Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o relatório “Dar voz aos trabalhadores rurais”, no qual são analisados os direitos de associação sindical dos trabalhadores rurais nos 185 países membros da organização.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em preparação para os trabalhos da conferência, apresentou documento contestando algumas considerações do relatório, em especial em relação à extensão de direitos conferidos pela Constituição brasileira de 1988 aos trabalhadores rurais, que foram equiparados, para todos os fins, aos do meio urbano.
Segundo o vice-presidente de Secretaria da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, os debates serviram para demonstrar a evolução do sindicalismo rural brasileiro. Na visão de Pedrozo.
- O Brasil já tem consolidados vários direitos que ainda são em muitos países meras aspirações dos trabalhadores- afirma ele.
Além de Pedrozo, também acompanharam os trabalhos, na sede da OIT, em Genebra, o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Carlos Bastide Horbach, o advogado da FAESC, Clemerson Argenton Pedrozo, o advogado da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Klauss Dias Kuhnen, o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (FAESP), Breno Bizzi, e o Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná, Humberto Malucelli Neto.
A Conferência Internacional do Trabalho, que se reúne anualmente com a participação de empregadores, trabalhadores e representantes dos governos dos países membros, estenderá seus trabalhos até o dia 13 de junho, discutindo ainda temas como a criação de empregos em micro e pequenas empresas, a incorporação de trabalhadores à economia formal e a proteção social no trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
