O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o início do processo de licitação para adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para municípios gaúchos. Por enquanto, mais de 300 cidades devem ser beneficiadas. O valor, cerca de R$ 67 milhões de reais, vem principalmente de emenda parlamentar da bancada gaúcha no Congresso Nacional e devem ser suficientes para comprar cerca de 450 máquinas, a maioria tratores e retroescavadeiras. A iniciativa foi articulada pelo secretário da agricultura, pecuária e Irrigação, Ernani Polo, com o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovanni Cherini, em conjunto com demais deputados e senadores do RS.
As emendas são recursos previstos no orçamento da União, cuja aplicação é indicada por senadores e deputados federais. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos Estados e municípios. No caso em questão, são R$ 64.754.601,61 de emendas para a bancada gaúcha (composta por 31 deputados federais e três senadores) e mais R$ 2.710.000,00 de contrapartida do governo do Estado, totalizando R$ 67.464.601,61. O ato de compromisso para a compra das máquinas foi assinado entre o governo do Rio Grande do Sul, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), no Palácio Piratini.
O governador José Ivo Sartori destacou a união de esforços entre os governos estadual e federal e os parlamentes gaúchos.
- Não conseguiremos avançar sem o envolvimento de todos. Esta conquista é uma prova disso: é a primeira vez que a Secretaria da Agricultura recebe recursos de emenda da nossa bancada no Congresso Nacional. Todos saem ganhando. Sabemos o quanto as administrações municipais precisam de equipamentos para lidar com as demandas da produção rural, especialmente os pequenos produtores, e para fazer melhorias nas estradas vicinais – afirmou.
Segundo o secretário da Agricultura, Pesca e Irrigação, Ernani Polo, as verbas já estão empenhadas, ou seja, garantidas.
- O recurso já foi liberado pelo Ministério da Agricultura, já está depositado na Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador, nós já assinamos o contrato com a Caixa e, portanto, é isso que nos dá condição de lançar o processo licitatório. Vai ser a maior compra de máquinas de uma vez só para o Rio Grande do Sul – disse.
O pregão eletrônico, que é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços, vai ser aberto às 9h da manhã do próximo dia 29 de dezembro.
O deputado federal e líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, Giovani Cherini, também ressaltou a importância para o setor rural.
- Nós vamos ajudar o nosso interior, o nosso agricultor, que precisa de máquinas e implementos. Foram muitos esforços que vão fazer a diferença – disse.
Também participaram da solenidade secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos dos municípios beneficiados.
Fonte: Governo do Estado do RS
