As subvenções pagas a produtores extrativistas por meio Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), chegaram a R$ 5,63 milhões em 2016. Os recursos beneficiaram em torno de 4,78 mil famílias que vivem da atividade extrativa em diversas regiões do país.
Foram subvencionadas 4,37 mil toneladas de diferentes produtos da sociobiodiversidade em 12 estados brasileiros. De uma pauta de 15 produtos com garantia de sustentação de preços, 10 receberam apoio devido ao preço de mercado estar abaixo do mínimo fixado pelo governo federal. Foram contemplados o babaçu (Maranhão), borracha extrativa (Rondônia, Mato Grosso, Pará, Amazônia e Acre), mangaba (Paraíba), macaúba (Ceará e Minas Gerais), umbu (Minas Gerais), cacau extrativo (Amazônia), pequi (Minas Gerais), açaí (Amazônia e Amapá), pinhão (Paraná e Santa Catarina) e piaçava (Amazonas). O apoio chegou a 66 municípios.
O produto que mais recebeu o bônus oferecido pela Conab foi a amêndoa de babaçu, no Maranhão, que levou cerca de R$ 3,83 milhões, algo que corresponde a 68,2% de todos os recursos aportados à política. As quebradeiras de coco maranhenses comercializaram 2,89 mil toneladas da amêndoa por preço inferior ao mínimo de R$ 2,49 o quilo.
A PGPM-Bio é um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a muitas famílias que vivem no interior, próximo às matas. Por meio da política, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal. A subvenção pode ser acessada por extrativistas individualmente ou por meio de associações.
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Fonte: CONAB
