A Comissão de Agricultura do Senado dos EUA chegou a um acordo bipartidário que impede os Estados de aprovar leis sobre rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Ao mesmo tempo, o projeto de lei exige que as informações sobre esses alimentos estejam disponíveis nos rótulos dos produtos em todo o país ou online.
A proposta foi bem recebida pela indústria de alimentos do país, que vinha aguardando uma decisão desde março. Naquele mês, o projeto do senador republicano Pat Robert (Kansas) sobre rotulagem de alimentostransgênicos, alinhado com a posição da indústria e de produtores rurais, foi rejeitado pelo Senado. Grupos de defesa do consumidor, no entanto, disseram que a possibilidade de as empresas disponibilizarem as informaçõesapenas online é injusta com pessoas idosas ou de baixa renda. O Senado deve votar o projeto nos próximos dias.
Na Câmara dos Representantes, a proposta deve ser votada após o recesso do feriado de 4 de julho, que começou hoje. A Federação Agrícola Americana reconheceu que o projeto de lei evita que os vários Estados do país tenham leis divergentes sobre rotulagem de alimentos contendo OGMs. A entidade observou, porém, que a exigência de informações, seja nos rótulos dos produtos ou online, pode contribuir para gerar confusão e alarme desnecessário.
As discussões foram desencadeadas por uma legislação do Estado de Vermont, aprovada em 2014. Em 1º de julho, o Estado será o primeiro do país a exigir a rotulagem de alimentos transgênicos. No mesmo ano em que a lei foi aprovada, a Associação de Fabricantes de Alimentos do país entrou com uma ação para derrubá-la, alegando que a exigência abriria caminho para leis estaduais similares, que elevariam o custo dos alimentos. Embora a lei entre em vigor na próxima semana, as fabricantes de alimentos terão até o ano que vem para se adequar às novas regras.
Companhias como ConAgra, Kellogg, General Mills, Mars e Campbell Soup preferiram se antecipar e anunciaram a adoção de rótulos especiais em todo o país para produtos contendo transgênicos. Essas empresas alegam que seria muito caro e complexo criar uma rede de distribuição exclusiva para Vermont, que tem uma população de apenas 626 mil. Outras fabricantes de alimentos esperavam que o Congresso derrubasse a lei de Vermont antes que ela entrasse em vigor, mas, por causa do recesso de 4 de julho, essa possibilidade agora é bastante remota.
Fonte: Globo Rural
