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SETOR PRODUTIVO DO RS SOLICITA REDUÇÃO DO ICMS PARA ARROZ EM CASCA

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminharam, em conjunto, pedido ao governador do Estado, Eduardo Leite, de redução do ICMS sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da região.

A solicitação é que a medida tenha duração e 30 dias, sendo renovável por mais 30 no caso de aumento de arrecadação e manutenção de câmbio alto. A demanda foi encaminhada por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Rural (SEADPR).

No documento ao governador, é destacado o estímulo à importação por meio da tributação interestadual de 4% enquanto ao produtor gaúcho ela fica entre 7% ou 12% conforme a região de destino. O texto também destaca a queda no consumo em decorrência da crise econômica e as altas importações das indústrias. A redução das alíquotas tornaria o produto gaúcho mais competitivo, especialmente com a alta na taxa de câmbio.

Fonte: DATAGRO



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