O governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Paraná (Seab), destinou R$ 10 milhões para a subvenção ao Prêmio do Seguro
Rural (PSR) do Estado, por meio da Resolução 28, de 19 de março de 2021.
Segundo o documento, as modalidades passíveis de subvenção ao longo de 2021 são
seguros agrícola, pecuário, aquícola e florestais. Na agricultura, estão
inclusas as culturas de abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola,
cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã,
melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva, floresta cultivada,
milho segunda safra e trigo sequeiro.
“Há vários anos, o Paraná tem um volume de recursos para subvenção ao
prêmio do seguro rural, além dos recursos federais, com o objetivo de aumentar
o número de contratações, reduzindo o custo dos produtores e criando uma
cultura de gestão de riscos. O programa nacional é um pouco mais abrangente,
enquanto o estadual compreende culturas mais específicas, como as frutas”,
destaca Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da
FAEP.
A opção pelo programa estadual (e/ou federal) deve ser feita
obrigatoriamente no momento da contratação do seguro. Em seguida, a seguradora
vai avaliar a proposta para aprovação. Não há prazo determinado para a
resposta.
“A maioria das seguradoras contrata o seguro e cobra do produtor só a
parte do prêmio que lhe compete, cobrando dos governos os valores das
subvenções. Se algo der errado e não sair a subvenção é que a seguradora cobra
do produtor o valor correspondente”, explica Albers. “Mas também é possível
cobrar o prêmio integral do produtor e, ao sair a subvenção, a seguradora
devolver o valor”, acrescenta.
Para o exercício de 2021, o percentual máximo de valor do prêmio é de 20%
ou R$ 4,4 mil por cultura ou espécie animal, ou R$ 8,8 mil por ano civil. “Se o
prêmio original for R$ 25 mil, considerando a subvenção de 20%, seriam R$ 5
mil. Mas o limite é de R$ 4,4 mil. Então, a subvenção será aproximadamente 17%.
Para um prêmio de R$ 20 mil, 20% são R$ 4 mil, então o produtor consegue
contratar uma subvenção integral de 20%”, exemplifica Albers.
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Fonte: Sistema FAEP
