A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) está entre as finalistas do Future Policy Award (“Prêmio de Políticas para o Futuro”), que em sua edição 2018 premia as melhores políticas do mundo no apoio à ampliação de abordagens agroecológicas. O prêmio é co-organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), World Future Council (WFC) e a IFOAM – Organics International. Os vencedores do prêmio serão anunciados no dia 12 de outubro e celebrados durante a Semana Mundial da Alimentação, em cerimônia no dia 15 de outubro de 2018, na sede da FAO em Roma. A Embrapa é responsável por 12 iniciativas e contribui com 26 iniciativas de outros órgãos no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), instrumento para implementação da Política.
O pesquisador da Embrapa Clima Temperado (Pelotas – RS) Carlos Alberto Medeiros, gestor do portfólio “Sistemas de produção de base ecológica”, comenta que a PNAPO é fundamental para atender ao apelo social por alimentos seguros e influencia positivamente ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na Embrapa.
“É uma via de duas mãos. A Embrapa contribui para o fortalecimento da agricultura orgânica e da agroecologia e a própria Política fomenta o fortalecimento de ações de PD&I dentro da Embrapa”, ressalta.
Ampliar o número de projetos de pesquisa, intercâmbio e construção do conhecimento componentes do Portfólio de Sistemas de Produção de Base Ecológica é uma das metas da Embrapa no PLANAPO. Atualmente, a Empresa conta com 131 projetos de pesquisa alinhados à temática de agroecologia, que envolvem a participação de 850 colaboradores. Dentre as ações conduzidas pela Embrapa e parceiros no PLANAPO, destacam-se ainda estabelecer mecanismos de incentivo à identificação, produção e conservação de sementes orgânicas adequadas aos sistemas de produção orgânica e de base agroecológica, para as diferentes regiões do país; e implementar 25 novos Núcleos Temáticos de Agroecologia e Produção Orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa e Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas).
Prêmio seleciona sete finalistas
No total, 51 políticas de 25 países foram pré-selecionadas para o Prêmio. Um júri de especialistas internacional foi convocado para a escolha das finalistas. Além da política pública brasileira, foram selecionadas iniciativas do Equador (Programa de Agricultura Urbana Participativa de Quito), Dinamarca (Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca: Trabalhando juntos para mais alimentos orgânicos), Índia (Política de Agricultura Biológica e Missão Orgânica do Estado de Sikkim), Senegal (Ndiob, município verde e resiliente, e seu Programa de Desenvolvimento Agrícola), Filipinas (Kauswagan, Programa Das armas para as Fazendas) e Estados Unidos (Programa de Compra de Bons Alimentos de Los Angeles), e ainda a Plataforma de Avaliação Econômica de Ecossistemas e Biodiversidade para Agricultura e Alimentos (TEEBAgriFood), liderada pela ONU Meio Ambiente.
“Com abordagens holísticas e impactos impressionantes, essas políticas e iniciativas criam ambientes propícios para a implementação da agroecologia, ajudam a alcançar as aspirações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e contribuem diretamente para diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Todas elas buscam proteger a vida e a renda de pequenos agricultores e agricultoras familiares oferecendo sistemas de produção de alimentos sustentáveis e inclusivos e implementando práticas agrícolas sustentáveis, assim ajudando-os a conservar e aprimorar recursos naturais, fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e contribuir para a mitigação de seus efeitos”, ressaltam os organizadores do prêmio em comunicado à imprensa.
Para Maria Helena Semedo, vice-diretora geral da FAO, a agroecologia é um caminho fundamental para conquistarmos a transição para sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
“As políticas selecionadas são exemplos excepcionais, que apresentam importantes elementos agroecológicos que suportam essas transições. Liderança e vontade política são fundamentais para alcançá-los. A FAO incentiva essa liderança, e está comprometida em dar as mãos para acelerar a transição necessária”, salienta Maria Helena.
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Desenvolvida com intenso envolvimento da sociedade civil e estruturada em torno de sete diretrizes abrangentes que englobam os aspectos mais relevantes de cadeias e sistemas alimentares sustentáveis, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil, institucionalizada em 2012, é uma política estrutural única para a promoção da agroecologia e produção orgânica.
O principal instrumento de implementação da Política é o Planapo, que tem o objetivo de fortalecer a produção agrícola de base agroecológica e orgânica, além de ampliar a oferta e o consumo de alimentos saudáveis, apoiar o uso sustentável dos recursos naturais e disseminar o conhecimento em agroecologia, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida da população brasileira do campo e das cidades. O Planapo (2016 a 2019) é composto por 194 iniciativas, distribuídas em 30 metas organizadas em seis eixos estratégicos: 1) Produção; 2) Uso e Conservação de Recursos Naturais; 3) Conhecimento; 4) Comercialização e Consumo; 5) Terra e Território e 6) Sociobiodiversidade.
Em seu primeiro ciclo de atividades, os resultados quantitativos foram positivos em termos de avanço da agenda agroecológica no país. Entre outras conquistas, a política construiu 143 mil cisternas; ajudou 5.300 municípios a investir 30% ou mais de seus orçamentos para alimentação escolar em produtos orgânicos e agroecológicos adquiridos de agricultores familiares; assistiu 393 organizações de agricultores familiares; lançou uma série de licitações que permitiram que as organizações agroecológicas expandissem seus números em uma escala sem precedentes, beneficiando cerca de 132.744 famílias de agricultores; treinou 7.722 técnicos e 52.779 agricultores; promoveu 24 redes agroecológicas; capacitou 960 profissionais e lideranças políticas no financiamento de mulheres na agricultura orgânica e agroecológica, beneficiando 5.200 mulheres moradoras de zonas rurais em 20 estados brasileiros; e financiou nove projetos de fornecimento de sementes para agroecologia, entre outras ações.
Fonte: Embrapa
