À esquerda de
uma subida numa estrada de terra, passando um portão de bambu e uma descida com
um gramado no qual pasta um cavalo, repousa uma casa de madeira de dois andares
em estilo antigo e piso rústico. Lá dentro, sementes de vários tipos em cima de
uma mesa, um fogão à lenha e hospitalidade se tornam um convite para se sentar
e trocar um dedo de prosa. Janete da Luz Vieira logo se acomoda num dos bancos
de madeira, ao lado de uma ampla janela, para dividir que os Vieira estão
naquela mesma propriedade rural, de 18 hectares, em Campo Largo, Região
Metropolitana de Curitiba (RMC), há mais de sete décadas, vivendo da produção
de milho, feijão, alface, tomate, berinjela, entre outros alimentos.
Janete conta,
logo no início da conversa, um dos episódios que, apesar de recente, já está no
livro de memórias da família. Há cerca de três anos, eles conseguiram a
certificação de produção orgânica. Com isso, conseguiram entrar no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como fornecedores de ingredientes para a
merenda das escolas estaduais da região. Desde então, começaram a ter uma renda
extra de cerca de R$ 1,2 mil por mês. “Mandamos sacolas com uma quantidade
padrão de alimentos toda semana, sendo pelo menos três legumes, duas folhosas,
um chá e dois temperos. Tem nos ajudado muito”, compartilha Janete.
Demanda crescente
Assim como os Vieira, milhares de outras propriedades rurais de produção orgânica no Paraná serão requisitadas nos próximos anos. Afinal, o governo estadual regulamentou, no dia 9 de março de 2020, o decreto 4.211, que prevê o aumento gradual de alimentos orgânicos na merenda escolar. Pois, o objetivo é que todos os ingredientes sejam fornecidos por produtores rurais adeptos do sistema produtivo orgânico até 2030.
Atualmente, o
governo do Paraná tem três modos de comprar os ingredientes para a merenda dos
alunos das 2.143 escolas estaduais. A primeira é uma licitação dos produtos não
perecíveis, como arroz, feijão, óleo, macarrão, farinhas e etc. A segunda,
também licitação, compra os congelados, como as carnes (bovina, suína, frango e
peixe), e ovos frescos. “Hoje, o valor total da aquisição da merenda está em R$
205 milhões, só aplicado na compra de produtos, sem considerar transporte,
armazenamento e outras despesas”, explica José Maria Ferreira,
diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional
(Fundepar).
Desse
montante, a fatia de R$ 90 milhões é destinada à compra direta de alimentos dos
produtores rurais, operacionalizada por meio de chamadas públicas. Nesse
segmento estão as hortaliças de modo geral e outros produtos frescos. Foi por
meio de um processo assim que os Vieira passaram a integrar a lista de
fornecedores do Estado. “Na compra direta, hoje, nós temos uma parcela em torno
de 14% de produtos orgânicos, o que dá mais ou menos R$ 10 milhões na aquisição
de alimentos desse tipo”, revela Ferreira.
Oportunidade
Pelas contas
iniciais, até 2030 será necessário acrescentar, no mínimo, mais R$ 80 milhões
em hortaliças orgânicas no Estado. Isso sem contar a demanda crescente dos
consumidores, que procuram por alimentos diferenciados nos supermercados. De
acordo com estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), a produção orgânica no Brasil cresce a taxa de 20% ao ano.
Em relação ao preço, a estimativa é que haja um incremento médio de 30% em
relação ao mercado convencional. Mas, diante destas projeções, existe a dúvida
se o crescimento da produção será suficiente nos próximos anos no Paraná.
Um dos projetos que visa incentivar a produção de orgânicos no Estado é o Programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores orgânicos a certificarem a propriedade e promove o apoio nos processos de comercialização da produção. A iniciativa já fez 1.127 certificações em propriedades rurais orgânicas paranaenses, em torno de 35% do total existente no Estado. O programa é desenvolvido em uma parceria entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), as sete universidades estaduais e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia.
Qualificação
Na área de
orgânicos, o SENAR-PR disponibiliza a formação “Informações Básicas sobre
Agricultura Orgânica”. Neste segmento, desde 2001, a instituição já teve mais
de 2,1 mil turmas e formou mais de 25 mil pessoas. No momento, há uma
mobilização para atualizar os conteúdos dos cursos nessa área, modernizando e
adequando os temas às legislações mais recentes. O setor produtivo e
instituições do governo estão envolvidas nesses debates para fazer os
aprimoramentos necessários.
Além do curso
específico, outras formações do SENAR-PR são bastante úteis para os produtores
de hortaliças. Aquela casa do início da reportagem, por exemplo, construída
pelos Vieira, já abrigou diversas formações da institui ção. Janete mobilizou,
com a ajuda de vizinhos, um grupo de produtores de orgânicos, que hoje já conta
com sete propriedades integrantes. “Nós fizemos os cursos na minha casa,
reunindo pessoas da região. As duas últimas foram de Boas Práticas
Agropecuárias e Derivados de Mandioca”, lembra Janete Vieira, produtora de
orgânicos em Campo Largo.
Como funciona a certificação?
À primeira
vista, conseguir a certificação como produtor de orgânicos pode parecer um
bicho de sete cabeças. Há 14 anos no setor de Certificação do Instituto de
Tecnologia do Paraná (Tecpar), Fábio Corrales pontua que, observadas as normas
que regem o setor, o processo é relativamente fácil. Atualmente, o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamenta a certificação de
orgânicos no Brasil, com base nas leis que tratam do tema: 10.831, de 23 de
dezembro de 2003, e o Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007.
Para
Corrales, o primeiro ponto para o produtor pedir a certificação é ter
conhecimento das instruções normativas do Mapa. “Ali está tudo de forma
detalhada o que o produtor tem que atender para obter a certificação. A
transição do convencional para orgânico vai envolver o manejo que ele usa, os
insumos que utilizados, a forma de lidar com os registros. Tudo isso precisa
estar disponível para os sistemas de auditoria, e até mesmo para o Mapa depois
quando for fiscalizar”, enumera o especialista.
Além disso, é
preciso saber exatamente qual mercado se quer atingir, pois existe um tipo de
certificação para cada objetivo: por Auditoria, no qual a concessão do selo é
feita por uma certificadora pública ou privada e envolve algumas etapas a mais
por considerar critérios internacionais e o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro); por Sistema Participativo de Garantia (SPG),
na qual ocorre a responsabilidade coletiva dos membros de um determinado
sistema; e por Controle Social na Venda Direta, na qual o credenciamento é
feito diretamente pelo produtor.
Os métodos
por Auditoria e SPG são indicados para quem quer entrar em grandes redes de
varejo ou mesmo vender a comerciantes que irão revender os produtos orgânicos.
No caso do Controle Social na Venda Direta, o produto passa a fazer parte do
Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, fiscalizado pelo Mapa, e só pode
fazer venda direta (em feiras ou na propriedade). E como consta no cadastro
nacional, pode participar de chamadas pública de compra direta, como é o caso
do PNAE, que adquire ingredientes para a merenda escolar.
Ainda de
acordo com Corrales, o crucial na mudança de modelo de produção é o hábito do
produtor. “Vai envolver um pouco de organização por parte dele, principalmente
na parte de registros, na confecção de informações disponível na propriedade,
mas isso depois de feito, adequado, é só manutenção. É simplesmente manter o
sistema que resultou na certificação”, revela.
Informações
O Tecpar faz certificação por auditoria. O tempo estimado entre o pedido e a emissão do certificado, caso toda a documentação esteja em dia e as exigências da Lei sejam cumpridas, é de 15 a 20 dias. O produtor interessado em produzir orgânicos por esse método pode acessar o site www.tecpar.br para obter mais informações. O Mapa também disponibiliza, em sua página na internet (www.agricultura.gov.br), uma série de informações para tirar dúvidas sobre a regulamentação nacional de orgânicos.
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Fonte: Sistema FAEP
