A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de suínos para o abate fora do Estado será reduzida de 12% para 6% nos próximos dias.
A alteração aguarda apenas a publicação de Decreto pela Secretaria de Estado de Fazenda, que atende parecer emitido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone. A confirmação foi feita na terça-feira (1), durante reunião entre o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) e representantes da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).
A norma, que pretende dar ‘fôlego’ ao setor, terá validade de 90 dias, prazo no qual a Sedec deverá elaborar projeto de incentivo ao desenvolvimento de toda cadeia, a exemplo do extinto Programa Granja de Qualidade, instituído em 1995.
Fonte: Olhar Direto
