Uma cartilha
sobre o Programa Descomplica Rural foi disponibilizada aos produtores rurais
para detalhar os principais pontos que a iniciativa muda em relação aos pedidos
de licenciamento ambiental. O objetivo da publicação é esclarecer do que se
trata esse programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores
rurais. Dentro da abrangência do programa estão atividades como aquicultura,
avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. O Descomplica
Rural foi elaborado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e
Terra e teve o apoio de entidades representativas do setor produtivo
agropecuário estadual.
Entre os
destaques trazidos pelo material em relação às novas regras para a produção de
proteínas animais, estão as Dispensas de Licenciamento Ambiental à Aquicultura,
para áreas até três hectares; para aviários, de até 7 mil metros quadrados; e
para propriedades voltadas a bovinos, com até 100 cabeças. A instituição do
sistema de criação na suinocultura também integra o livreto.
Outro ponto
importante está no fato de haver um glossário com o significado de termos
importantes. Na última página da cartilha, os leitores podem ver, em detalhes,
o que significa “Licenciamento Ambiental”, “O que é SGA” e “Como obter a
Licença Ambiental”.
O material é
apresentado pelas secretarias de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
(Sedest) e da Agricultura e Abastecimento (Seab) e pelo Sistema FAEP/SENAR-PR.
Ainda, contou com apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná –
Iapar-Emater, do Sistema Ocepar e da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).
Como acessar
Além da versão impressa, é possível acessar o conteúdo de forma digital. Basta acessar a seção Serviços, do site www.sistemafaep.org.br.
A notícia FAEP lança cartilha para tirar dúvidas sobre o Descomplica Rural apareceu pela primeira vez em Sistema FAEP.
Fonte: Sistema FAEP
